DISCENTE: FELIPE MASCARENHAS COUTO

DATA: 23/02/2018

HORA: 17:00

LOCAL: Sala de aula do Nupec

TÍTULO: O efeito dos fatores institucionais no incremento da arrecadação do ISSQN nos municípios de médio e grande porte do Nordeste.

PALAVRAS-CHAVES: Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, Instituições, Análise de Dados em Painel, Nordeste.

PÁGINAS: 70

GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é o principal tributo próprio arrecadado pela maioria dos municípios do Nordeste, é interessante a discussão dos fatores que impulsionam a sua arrecadação, sem que haja ônus imediato para a população (aumento de tarifa). O objetivo deste trabalho é analisar o efeito de fatores institucionais sobre a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos municípios de médio e grande porte da região Nordeste. Para tanto, será apresentado como referencial teórico a visão da nova economia institucional, que conceitua as instituições e apresenta os fatores institucionais que venham a promover o crescimento de um país ou região. A outra parte do referencial teórico apresenta os conceitos da teoria da tributação até chegar as características e transformações do sistema tributário brasileiro, dos sistemas tributários municipais, e, em particular, do ISSQN. Como estratégia empírica utilizou-se a análise de dados em painel, mensurando o impacto dos fatores institucionais através de variáveis dummy. Observou-se que os fatores institucionais, além de garantir boas relações institucionais, também afeta a arrecadação, sendo que na maioria dos fatores estudados, de forma positiva.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE ALVES PORSSE
Interno - 3742946 - FABIO RODRIGUES DE MOURA
Presidente - 1519365 - MARCO ANTONIO JORGE